Não existe, por enquanto, limite de gerações para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. O primeiro passo é montar a arvore genealógica da família. O segundo passo é encontrar a certidão de nascimento ou batismo do antepassado italiano que chegou ao Brasil (se casado na Itália também a certidão de casamento italiana). Esses documentos só podem ser encontrados na Itália, no município ou paróquia onde nasceu o antepassado italiano. Em seguida, peça em um cartório todas as certidões de nascimento e casamento (possivelmente de divórcio com averbação) de todos os cidadãos brasileiros até o requerente da cidadania. Todos os documentos brasileiros têm que ser de INTEIRO TEOR.
1: Documentos necessários
- Certidão de Nascimento de Inteiro Teor de todos os descendentes da linha italiana até você;
- Certidão de Casamento ou Divórcio (com averbação) de Inteiro Teor de todos os descendentes da linha italiana até você; a Certidão de Casamento dos vivos tem 6 meses de validade;
- Não precisa de Certidão de Óbito de ninguém;
- Certidão Negativa de Naturalização(somente para o italiano), clique no link para emitir a Certidão;
- Procuração para o advogado italiano que o representará no Tribunal italiano territorial competente (então não precisa viajar para a Itália). A procuração precisa de assinatura reconhecida e apostila (no cartório).
- Você pode adicionar todos os parentes que fazem parte da mesma linhagem familiar e claro também os filhos no mesmo processo. Se os filhos forem menores, você deve fazer uma procuração para menores. Essa procuração precisa do reconhecimento das assinaturas dos pais e apostila (no cartório);
Processo de reconhecimento da cidadania italiana via judicial no Tribunal italiano competente.
Quando tiver recolhido toda a documentação necessária, deverá assinar um contrato com o advogado italiano que o representará no Tribunal italiano competente. As assinaturas no contrato não precisam de reconhecimento. No contrato estará escrito que eu, Pietro Boienti, sou a única pessoa autorizada a solicitar e receber informações sobre o processo.
Neste ponto, vou analisar toda a documentação necessária para iniciar o processo. A documentação deve ser enviada para mim por e-mail em PDF. Se tudo estiver correto, enviarei toda a documentação ao advogado italiano que, por sua vez, analisará tudo e, se julgar correto, a apresentará ao Tribunal italiano competente.
A partir deste momento, o Tribunal italiano competente entregará os documentos a um juiz, que procederá ao reconhecimento da cidadania. O processo pode durar, de acordo com a lei italiana, até 22 meses. Tudo depende do volume de julgamentos perante o juiz escolhido pelo Tribunal.
O juiz informará ao advogado que o representa a data da audiência final.
Você também poderá acompanhar o andamento do processo no aplicativo “Giustizia Civile”, que pode ser baixado no plystore, digitando o número do protocolo que será emitido pelo Tribunal italiano.
Agora o que você precisa fazer é procurar um tradutor juramentado (se quiser, posso passar o contato de um tradutor que pode fazer um preço especial para os meus clientes) e entregar a ele todos os originais dos documentos brasileiros para proceder com a tradução e apostila. Todos estes documentos, traduzidos e apostilados, devem ser bem escaneados e enviados para mim e passarei toda a documentação ao advogado italiano antes da data da audiência final.
Agora só aguardar a assinatura do Juiz na sentença.
Vantagens de se tirar a cidadania italiana via judicial no Tribunal italiano competente.
Podemos dizer que a maior e mais motivadora vantagem de se tirar a cidadania italiana na Itália é o fator tempo. Um processo que muitas vezes leva mais de 10 anos para ser finalizado no Brasil, rapidamente é solucionado no Tribunal italiano competente. Poder ter o reconhecimento da cidadania ao máximo 22 meses após dar entrada ao processo é o sonho de todo brasileiro.
Quando conseguir obter a sua Certidão de nascimento italiana, você precisará fazer a inscrição no AIRE, uma lista de cidadãos italianos que vivem no exterior (como cidadão italiano, você terá que cumprir todos os deveres exigidos pela lei italiana) no Consulado Italiano mais perto da sua cidade (tudo online). O serviço está incluído no meu desempenho, se precisar.